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  PLP prevê incentivo e valorização da cultura
  Bombinhas, 05 de setembro de 2017
 
 
 

PROJETO DE AUTORIA DO PRESIDENTE ALAN PREVÊ INCENTIVO DA CULTURA

Aprovado em votação Única o Projeto de Resolução nº 4/2017, de autoria do Vereador Alan Alir de Souza que cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal o plano de incentivo a valorização e a difusão das manifestações culturais.

O Projeto tem como objetivo instituir o plano de incentivo a valorização e a difusão das manifestações culturais com a finalidade de apoiar e incentivar as manifestações culturais e artísticas locais, por meio de disponibilização do espaço público, da Câmara Municipal de Vereadores de Bombinhas, de modo a contribuir para a produção independente de bens culturais e artísticos originários do Município, valorizando recursos humanos e conteúdos locais; a preservação e difusão do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município; a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; o pleno exercício dos direitos culturais e o livre acesso às fontes da cultura.

A proposta permite apresentar projetos, como pessoa física, o próprio artista ou detentor de direitos sobre o seu conteúdo e, como pessoa jurídica, empresas com sede no Município que tenham como objetivo atividades artísticas e culturais, e instituições culturais sem fins lucrativos.

A manifestação cultural poderá ser exposta nos espaços de uso comum da Câmara de Vereadores de Bombinhas, podendo ser no hall de entrada o no do Plenário.

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